O assunto Compliance está na moda, sendo discutido em vários setores e sob vários ângulos, contudo, nem todas as pessoas ou organizações sabem exatamente o que é cabendo então uma breve análise.
O tema surgiu com força no Brasil em decorrência da promulgação da Lei Anticorrupção e do Decreto correspondente, e tomou notoriedade após as investigações da Lava Jato, onde o óbvio ficou evidente, que práticas corruptas são lesivas à sociedade e ao mercado.
É importante destacar que o Compliance foi adotado como resposta de alguns países, como EUA, Grã-Bretanha, Brasil entre outros, para se reduzir práticas de corrupção e suborno que claramente estavam trazendo problemas nos respectivos mercados. Esta resposta se traduziu em legislações especificas, mas isso não foi a sua origem efetiva, pois há técnicas de administração e gestão e, inclusive, sistemas de certificação internacional como o ISO, que tratam do tema há mais tempo.
A origem efetiva do Compliance está nas modernas práticas de gestão, onde se procura ter uma efetividade na transparência de informações e atos de uma organização, viabilizando sua sustentabilidade ética. Ainda, temos que o compliance é um grande instrumento na defesa da livre iniciativa e da concorrência de mercado justa, pois é fruto de um compromisso das organizações em atuar dentro dos limites legais e de acordo com princípios éticos.
O Compliance, então, é um dos pilares da gestão moderna, demonstrando a necessidade de se fomentar que as organizações atuem dentro de um sistema que busca agir de acordo com princípios éticos e voltados ao cumprimento efetivo da lei, para que haja o desenvolvimento sadio de uma economia de mercado.
Mas o que é o compliance dentro de uma organização? Observe os três pontos abaixo:
Como se pretende estabelecer princípios éticos, o compliance é um sistema que permite a transformação cultural da organização, levando-a para um crescimento em sua ética e responsabilidade legal, socioambiental entre outras.
É um sistema que permite uma efetiva gestão de riscos da organização, pois permite um mapeamento e monitoramento dos principais pontos de fraqueza da organização, voltadas ao cumprimento de legislações e políticas internas, permitindo ações efetivas através de análise de cenários e a obtenção de respostas para diversas situações possíveis, agilizando o processo decisório de uma organização. Não se confunde com a Gestão de Riscos em si, mas trabalha com grande parte dos riscos identificados nesta gestão.
É uma ferramenta que permitirá o aumento de segurança da organização em implantar programas efetivos de crescimento. Neste sentido, é evidente que muitas vezes a Alta Administração não tem segurança em expandir seus negócios, pois não possui segurança efetiva em seus procedimentos e nos processos decisórios de seus gestores, limitando, então, que uma organização atinja outros mercados. Se estabelecido um bom programa de compliance, essa segurança aumentará, pois haverá formas de controle e transparência efetivas.
Pode-se afirmar que há diversas outras formas pela qual o compliance se manifesta dentro de uma organização, sendo que em todas confere vantagens e benefícios que vão além dos legalmente estabelecidos.
Desta forma, temos que o compliance é uma das bases da gestão moderna, a apenas fortalece uma organização, sem contar que seus benefícios se traduzirão em redução de custos e aumento de receitas ao longo do tempo.
Em outros artigos desdobraremos o tema, inclusive a sua importância para empreendimentos voltados ao Business as Mission.